JMB Regras e Condições


O JAL Mileage Bank ("JMB") é operado pela Japan Airlines International Co., Ltd. ("JAL").

Qualquer indivíduo que se cadastrar como Associado (o "Associado") do JMB deve entender, aceitar e seguir os termos e condições das Regras e Condições do JMB, descritos no manual, website da JAL e do JMB e em qualquer tarifa aplicável. Para propósito destas regras, "JAL" refere-se à Japan Airlines Co. Ltd., Japan Asia Airways Co. Ltd., JALways Co. Ltd., Japan TransOcean Air Co. Ltd., JAL EXPRESS Co. Ltd., J-AIR Co. Ltd., Japan Air Commuter Co. Ltd., Hokkaido Air Systems Co. Ltd., e Ryukyu Air Commuter Co. Ltd..


(1) INSCRIÇÃO
A pessoa que desejar se inscrever no programa deve completar corretamente todos os itens necessários do formulário de inscrição no JMB. Os ÚNICOS endereços que podem ser registrados é o endereço residencial do associado ou o endereço comercial do associado no país em que o associado está residindo atualmente.

(2) QUALIFICAÇÃO
A qualificação do associado será válida a partir do momento em que o registro estiver completo no sistema designado quando a inscrição for recebida no JMB.

(3) PROIBIÇÃO DE REGISTROS MÚLTIPLOS
O Associado poderá ter somente um número de associado JMB. Caso seja descoberto a existência de um associado com múltiplos números de JMB, a JAL irá consolidar todos os números em um único número. Se for descoberto que o associado se beneficiou de alguma forma e acumulou milhas em excesso por possuir mais de um número JMB, a JAL reserva o direito de descontar todas as milhas em excesso que foram creditadas na conta do associado e ajustá-la para refletir somente a quantidade de milhas apropriadas.

(4) JURISDIÇÃO DO ASSOCIADO
O país no qual o Associado possuir o registro de endereço determinará o programa regional do JMB no qual ele estará qualificado a participar. Os serviços disponíveis podem ser diferentes de acordo com cada jurisdição.

(5) BEBÊS DE COLO (INFANT)
São considerados Infants os bebês de colo de 0 a 2 anos incompletos para vôos internacionais e de 0 a 3 anos incompletos para vôos domésticos japoneses. Bebês de colo não qualificam para o acúmulo de milhas ao viajarem com tarifa para infant. Associados que forem os pais ou guardiões legais do bebê podem resgatar milhas para uma passagem aérea prêmio ou prêmio de upgrade. A quantidade de milhas deduzidas para o infant será a mesma necessária para um prêmio de adulto. Bebês de colo devem possuir uma passagem aérea emitida para embarcarem em um vôo. Os bebês de colo podem possuir (1) uma passagem aérea prêmio, ou (2) uma passagem aérea emitida com a tarifa para infant baseada na mesma classe de serviço do adulto que o está acompanhando, ou (3) uma passagem aéra emitida com tarifa para infant baseada numa classe inferior de serviço do adulto que o está acompanhando mais um certificado de upgrade. Bebês de colo que estiverem viajando com uma passagem aérea prêmio terão direito a seu próprio assento. Bebês de colo viajando com tarifa para infant não terão direito a seu próprio assento.

(6) CRIANÇAS
São consideradas Crianças pessoas com idade entre 2 e 11 anos para vôos internacionais e com idade entre 3 e 11 anos para vôos domésticos japoneses. Crianças irão acumular a mesma quantidade de milhas que os adultos (pessoas com 12 anos de idade ou mais), com excessão para bonus de milhas premiados em campanhas e promoções especiais, quando devidamente informado. A quantidade de milhas deduzidas para a criança será a mesma necessária para um prêmio de adulto.

(7) ALTERAÇÃO DE DADOS - RESPONSABILIDADE DE NOTIFICAÇÃO
Caso as informações enviadas originalmente no momento da inscrição no JMB sofrerem alterações, o associado é responsável por notificar o JMB destas mudanças imediatamente. A JAL não se responsabilizará por quaisquer danos sofridos pelo associado resultantes da não entrega, omissão ou erros de notificação do associado.

(8) TÉRMINO DA ASSOCIAÇÃO
Caso o associado não acumule milhas dentro de 36 meses após sua inscrição no programa, ou se a conta de um associado se mantiver inativa com 0 milhas durante o prazo de 36 meses, a conta do associado será cancelada pela JAL. (Esta regra não se aplica para o Programa JALCARD ou JAL Family Club ("JALFC")).

(9) SAÍDA DO ASSOCIADO
Caso um associado deseje sair do programa JMB, o mesmo deve informar o JMB por escrito. A saída do associado será válida na data em que o JMB registrar a saída no sistema de registro designado. Todas as milhas acumuladas na conta do associado irão vencer neste momento.

(10) REGISTRO DE SENHA (PIN)
O Associado deve registrar uma Senha (Personal Identification Number - "PIN") conforme for solicitado. Caso o associado não registre uma Senha, o JMB irá registrar uma Senha para o associado e informá-lo sobre a mesma. Se o JMB achar o "PIN" impróprio para senha, poderá alterar o PIN registrado.

(11) ADMINISTRAÇÃO DA SENHA (PIN)
O Associado deve administrar sua Senha com o devido cuidado e mantê-la privada.

(12) ALTERAÇÃO DE SENHA (PIN)
O Associado pode alterar sua Senha (PIN) e será responsável por alterá-la regularmente. Somente o Associado pode alterar a sua Senha; nem o(a) procurador(a) nem o JMB podem alterar sua senha.

(13) VALIDADE DAS MILHAS
As milhas acumuladas terão validade de 36 meses contados a partir do mês da data de viagem (data da transição). Após a data de vencimento, as milhas na conta do associada perderão sua validade. A JAL não pode ser responsabilizada pelo vencimento das milhas.

(14) COMBINAÇÃO DE MILHAS ENTRE ASSOCIADOS
O "pool", combinação ou transferência de milhas acumuladas entre associados não é permitida. Entretanto, associados registrados no mesmo número JALFC podem combinar suas milhas no momento em que as mesmas forem resgatadas para prêmios JMB. Este é um privilégio oferecido aos associados do JALFC. No caso de falecimento de um associado , as milhas acumuladas podem ser transferidas para o herdeiro designado pela lei.

(15) REMBOLSO DE MILHAS
Com excessão do Serviço de Restituição de Milhas, milhas não serão restituídas ou reembolsadas na conta do associado ou serão trocadas por outro prêmio. A JAL não será responsável em compensar o associado por prêmios não utilizados.


(16) PESSOAS ELEGÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DOS PRÊMIOS
Prêmios somente podem ser utilizados pelo Associado e pelos seguintes indivíduos designados pelo associado ("Usuários designados"):
Cônjuge do associado, Pais do associado, Avôs do associado, Irmãos do associado, Cunhados do associado, Filhos do associado, Genros e Noras do associado, Netos do associado, Cônjuges dos netos do associado, Sogros do associado, Avôs e Cunhados do cônjuge do associado.
 
(17) CORREÇÃO DE MILHAS
Se alguma discrepância existir entre a quantidade correta de milhas e as milhas registradas, a JAL reserva o direito de ajustar as milhas de acordo com as Regras e Condições JMB, indiferente de quem tenha sido responsável pela discrepância.
 
(18) CRÉDITO DE MILHAS
A milhagem será calculada com base nos segmentos de vôo designados pela JAL e companhias parceiras do JMB e na tarifa adquirida ("bilhete pago"), considerando que o associado viajar com um bilhete emitido em seu nome. O associado deve observar estas Regras e Condições JMB além das tarifas aplicáveis. Milhas não serão acumuladas se o associado violar ou tentar violar as Regras e Tarifas, incluindo o fato das passagens não serem transferíveis.
No caso de upgrade involuntário, a milhagem será calculada de acordo com a tarifa originalmente paga pelo associado, indiferente da classe de serviço utilizada.
No caso de downgrade involuntário, a milhagem será calculada de acordo com a classe de serviço utilizada.
O bilhete pago deve ser baseado em tarifas elegíveis. Passagens Aéreas Prêmio não qualificam como bilhetes pagos. Se um vôo elegível para crédito de milhas não partir por algum motivo incluindo, mas não restrito a, problemas meteorológicos, irregularidades mecânicas, cancelamento ou atraso, e o associado não conseguir ou puder embarcar neste vôo, as milhas NÃO serão creditadas na conta JMB do associado.
 
(19) ELEGIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS
O JMB pode restringir a quantidade de milhas acumuladas, prêmios oferecidos, benefícios promocionais e/ou informações para alguns associados, dependendo das condições particulares do programa, a quantidade de milhas acumuladas, local de residência, ou inscrição em algumas campanhas JMB.
 
(20) SOLICITAÇÃO DE PRÊMIOS
A solicitação de resgate dos prêmios deverá ser feita pelo Associado. Mesmo que a pessoa utilizando o prêmio for um "Usuário designado" (definido na Regra 16), o Associado deve ser sempre a pessoa solicitando o resgate dos prêmios. Entretanto,  um(a) procurador(a) autorizado pelo associado pode solicitar o resgate de milhas e de prêmios em nome do associado.
 
Topo


(21) ENDEREÇO PARA ENTREGA
Todos os prêmios serão entregues no endereço do associado registrado no JMB, mesmo que o prêmio seja utilizado por um "usuário designado" e/ou um(a) procurador(a) resgate as milhas e solicite o prêmio. Se o prêmio for emitido no balcão localizado na região de residência do associado, o prêmio somente será entregue para o associado ou para o(a) procurador(a) autorizado a retirar o prêmio pelo associado. Em ambos os casos, a pessoa deverá apresentar um documento de identificação.
 
(22) RESTRIÇÕES DE DATA E CONTROLE DE CAPACIDADE
A JAL e companhias parceiras da JAL podem controlar o número de assentos DISPONÍVEIS para passagens aéreas prêmio ou prêmios de upgrade e períodos de embargo ou restrições de data para viagens prêmio. Sendo assim, assentos podem não estar disponíveis para viagens prêmio em todos os vôos. Períodos de embargo estão sujeitos à alteração sem aviso prévio. As solicitações de reembolso de milhas, extensão de validade do prêmio, etc. estão sujeitas à, e podem ser recusadas, devido às restrições de data e controle de capacidade mencionadas acima.
 
(23) ALTERAÇÕES NOS PRÊMIOS
Os prêmios oferecidos com o resgate de milhas podem ser cancelados ou alterados sem aviso prévio.
 
(24) PRÊMIOS COM PRAZO DE VALIDADE
Os prêmios oferecidos com prazo de validade não podem ser utilizados após a data de validade.
 
(25) PROIBIÇÃO DE VENDA
A venda, permuta, ou troca de certificados e prêmios, passagens aéreas prêmio ou qualquer outro prêmio não é permitida. A troca ou tentativa de troca de qualquer passagem aérea prêmio, certificados ou outros prêmios em dinheiro ou itens de valor monetário são proibidos.
 
(26) EMBARQUE RECUSADO EM VÔOS RESERVADOS
Se um associado ou usuário desginado deixar de embarcar em no vôo ou classe reservados, em hipótese alguma a JAL não será responsável por quaisquer danos ou perdas sofridas pelo associado ou usuário designado. Entretanto, o associado pode solicitar o reembolso das milhas referentes à porção aplicável ao vôo ou classe não utilizada. Se um associado ou usuário designado viajando com um bilhete pago e um certificado de upgrade se encontrar nesta mesma situação, a compensação será baseada nas regras do bilhete pago e tarifa paga.
 
(27) TRANSFERÊNCIA PARA OUTRAS COMPANHIAS
A JAL não é responsável pela transferência de associados ou usuários designados viajando com uma passagem aérea prêmio para outras companhias no caso de atraso, cancelamento ou irregularidades no vôo. A JAL irá, caso as ciscunstâncias permitam, entretanto, auxiliar o passageiro a embarcar em outro vôo da JAL que esteja disponível ou em companhias aéreas parceiras que permitam a utilização da passagem aérea prêmio.
 
(28) IMPOSTOS & TAXAS O associado ou usuário designado é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos ou taxas como, taxas de aeroporto, alfandegária, embarque ou decorrentes da solicitação de prêmios e benefícios do JMB. Ao se tornar um associado do JMB, o mesmo concorda em isentar a JAL, seus diretores, seus agentes e empregados de toda e qualquer compensação e responsabilidade no pagamento de impostos resultantes dos benefícios ou prêmios do JMB que puderem ser requeridas por quaisquer autoridades de imposto relevantes, incluindo as autoridades de imposto do país de residência do associado ou do usuário designado, ou autoridades do país do empregador do associado ou do usuário designado.
 
(29) VALIDADE DOS PRÊMIOS
(A)     A validade das passagens aéreas prêmio internacionais para viagens com a JAL é de um ano da data em que o prêmio foi emitido. A validade das passagens aéreas prêmio domésticas para viagens com a JAL é somente para o vôo e data na qual a reserva foi solicitada. A validade das passagens aérea prêmio para viagens com companhias parceiras do JMB é de um ano da data em que o prêmio foi emitido. A JAL irá emitir passagens aérea prêmio para viagens de ida e volta somente. Mesmo que o associado ou usuário designado for utilizar somente o trecho de ida, a JAL irá deduzir as milhas necessárias para a emissão de uma passagem aérea prêmio de ida e volta da conta do associado. A JAL não irá restituir milhas pelos trechos não utilizados pelo associado.
(B)     O Prêmio de Upgrade é válido somente para o vôo no qual a reserva e solicitação de upgrade foi feita. Para que o associado ou usuário designado possa utilizar o certificado de upgrade, o mesmo deve possuir uma passagem aérea emitida e elegível.
(C)     A não ser que tenha outra especificação, a validade do tkt premio de companhias parceiras será de 1 ano da data do resgate. Esse tkt será sempre ida e volta a não ser que seja aplicável o uso de tkt somente para ida. Quando o membro ou usuário do tkt pretenda usa-lo somente para ida e não seja aplicável o resgate, em principio, não será aceito.
 
(30) COMPANHIAS PARCEIRAS
O "pool", combinação ou transferência de milhas acumuladas no JMB de e/ou para outros programas, incluindo programas de companhias parceiras do JMB não é permitida. A utilização de prêmios em companhias parceiras da JAL ou a utilização de serviços em companhias parceiras da JAL estão sujeitas às regras e condições estabelecidas por cada companhia.
 
Topo


(31) ALTERAÇÕES NAS PARCERIAS
A JAL reserva o direito de alterar contratos de parcerias com as companhias parceiras sem aviso prévio aos associados. Uma vez emitidos, os prêmios obedecerão a validade definida no prêmio, indiferente de quaisquer mudanças de contrato.
 
(32) TÉRMINO DE PARCERIAS
Além da regra 31 acima, a JAL reserva o direito de romper contratos de parcerias sem aviso prévio aos associados. Uma vez emitidos, os prêmios obedecerão a validade definida no prêmio, indiferente de quaisquer rompimentos de contrato. Entretanto, isto não será possível no caso de suspensão dos serviços das companhias parceiras.
 
(33) EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES
A JAL não se responsabiliza por danos ou perdas resultados do uso indevido dos serviços do JMB por outras pessoas devido à negligência do associado.
 
(34) LEIS GOVERNAMENTAIS
As Regras e Condições JMB estão sujeitas às leis aplicáveis e regentes no país em que estiver presente.
 
(35) PERDA OU ROUBO
A JAL não se responsabiliza pela perda ou roubo de certificado, passagens aéreas e outros prêmios emitidos. A JAL também não se responsabiliza  por acidentes, atrasos, perdas ou danos que tenham resultado do uso do correio, courier ou outro serviço de entrega no envio de certificados, passagens aéreas e outros prêmios aos associados. Em hipótese alguma a JAL reemitirá ou substituirá o prêmio perdido, roubado, estragado ou destruído.
 
(36) NOTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO PROGRAMA
A JAL deverá informar com 3 meses de antecedência aos associados (exceto em caso de desqualificação do associado):
(A) Término do acúmulo de milhas em tarifas elegíveis.
(B) Alteração nas porcentagens de acúmulo de milhas em tarifas elegíveis.
(C) Cancelamento de prêmios.
(D) Alteração no nível do prêmio.
(E) Alterações nas condições para solicitação de prêmios.
Exceto o conteúdo descrito nesta regra e regra 41, a JAL pode alterar as outras regras sem aviso prévio.
 
(37) REGRAS RECENTES
Todas as regras e condições divulgadas na última edição do Manual do Associado JMB, notificações suplementares, ou no website da JAL substituem as Regras e Condições JMB anteriores.
 
(38) IDENTIFICAÇÃO DE UM ASSOCIADO
Quando a solicitação para um prêmio for efetuada e o prêmio for implementado baseado nos procedimentos estipulados pelas Regras e Condições  JMB, o JMB irá processar a solicitação e implementar o prêmio do associado de maneira eficiente.
 
(39) CAUSAS PARA DESQUALIFICAR UM ASSOCIADO
(A)     As informações do associado estão incorretas.
(B)     Falsa declaração ou notificação em relação ao crédito de milhas ou utilização de prêmio.
(C)     Conduta não permitida pelas Regras e Condições do JMB ou outras regras.
(D)     Conduta que a JAL considera não confiável.
Caso um associado aja ou tente agir de uma das formas mencionadas acima, a JAL tem o direito e pode, desqualificar imediatamente ou cancelar a associação do mesmo, cancelar milhas acumuladas, cancelar benefícios não utilizados, solicitar compensação por danos, recusar futuras solicitações de re-admissão e entrar com processos legais contra o associado se aplicável.
 
(40) ARBITRAGEM
Como parte da inscrição do associado no JMB, o associado deve concordar que qualquer disputa, controvérsia ou reclamação relacionada ao Programa JMB deve ser resolvida através de arbitragem de acordo com as regras e procedimentos designados para cada região respectiva ao local de residência do associado.
Para associados com endereço de residência na América Central ou América do Sul, o associado JMB poderá procurar a Câmara de Comércio Internacional da Conciliação e Arbitragem do Rio de Janeiro ou o escritório da JAL localizado na sua cidade.
Topo

(41) NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO JMB
A JAL comunicará o encerramento das atividades do JMB com pelo menos 6 meses de antecedência. A partir da data do encerramento, o acúmulo de milhas não será permitido. O Associado terá o prazo de um ano a partir da data do comunicado de encerramento do JMB para resgatar as milhas acumuladas.
 
(42) MANUSEIO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
A JAL reconhece a importância das informações pessoais do associado submetidos para manuseio do JMB e por isto trata as com todo o cuidado, e as coloca sob um rígido sistema de segurança computadorizado. 
 
(43) USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
AS Companhias do Grupo JAL (JAL e companhias afiliadas) podem utilizar as seguintes informações pessoais enviadas pelos associados com o propósito de crédtio de milhas, administração do uso de prêmios, provisão do serviço de transporte aéreo, serviços oferecidos relacionados a viagens aéreas como pacotes de turismo e hotéis, notificações sobre material promocional e questionários, incluindo aqueles de companhias parceiras, desenvolvimento de produtos:
Número do Associado, Nome, Data de Nascimento, Sexo, Endereço, Telefone, Fax, e-mail, Local de Trabalho (Nome da empresa, departamento, posição, endereço comercial, telefone, fax), Tipos de Associação e Cartões, Status no Programa FLY ON/ JGC, Saldo de milhas, e Necessidades Especiais.
Companhias do Grupo JAL: Companhias Aéreas do Grupo JAL, JALCARD Inc., JALPAK Co. Ltd., JAL Tours Co. Ltd., JAL Hotels Co. Ltd., JAL PLAZA Co. Ltd., e companhias subsidiárias que fazem reservas, vendas e serviço de aeroporto.
 
(44) INFORMAÇÕES PARA AGÊNCIAS DE TURISMO
Quando um associado informa o seu número JMB para uma agência de turismo, a JAL irá fornecer à agência de turismo as informações necessárias para operar os serviços envolvidos em sua viagem como transporte aéreo, pacotes, hotel, etc., como número do associado, nome, idade, sexo, telefone, tipos de associação e cartões, status no Programa FLY ON/JGC e necessidades especiais. 
 
(45) QUESTIONAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Solicitações de associados para alteração dos seus dados pessoais serão tratadas de forma eficiente caso o associado entre em contato com o JMB de sua jurisdição. Caso o associado tenha dúvidas quanto ao manuseio de informações pessoais, o JMB irá atendê-lo.
 
(46) QUESTIONAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DE TERCEIROS
A JAL não irá fornecer informação sobre os seus associados para terceiros sem prévia autorização do associado, exceto nos casos estipulados nas Regras e Condições do JMB ou solicitado de acordo com a lei.
 
(47) QUESTIONAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS POR COMPANHIAS PARCEIRAS
A JAL poderá fornecer informações de seus associados para companhias parceiras com relação ao status no Programa FLY ON ou JAL Global Club, número de associado do JMB, nome do associado, sexo e informações necessárias para que a companhia parceira possa oferecer serviços de alta qualidade para o associado.

Copyright © Japan Airlines. All rights reserved.

To Page top